Quer participar de uma licitação, mas não sabe por onde começar? Vem comigo que nesse texto vou trazer um roteiro com 5 passos que você precisa seguir para ser um licitante.
Bom, se você está procurando saber como faz para participar de uma licitação acredito que já saiba o que é uma licitação, mas se não souber não tem problema, fiz um artigo explicando de uma maneira bem simples o que é o processo de licitação.
Passo 1 – Tenha a documentação da sua empresa em dia
O primeiro passo para participar de um processo de contratação pública é ter a documentação da sua empresa em dia, pois sem isso você não conseguirá vencer uma licitação e será desclassificado logo de cara.
Ter a sua empresa em dia, em termos mais técnicos, significa dizer que a sua empresa tem regularidade fiscal, ou seja, os tributos foram devidamente recolhidos e pagos.
Para isso você precisa das chamadas certidões negativas, quais sejam:
- certidão negativa de débitos federais: pode ser retirada no site da Receita Federal;
- certidão negativa de débitos estaduais: pode ser retirada no site da Receita Estadual do estado onde sua empresa possui inscrição;
- certidão de regularidade do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço): pode ser retirada no site da Caixa Econômica Federal;
- comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estaduais e municipais: pode ser obtida diretamente na prefeitura da cidade de funcionamento da sua empresa, ou ainda pelo site de cada município em alguns casos;
- comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ): pode ser adquirido diretamente no site da Receita Federal.
Passo 2 – Separe a documentação que comprova capacidade técnica e econômica de sua empresa
Com todas as certidões negativas em mãos, você precisa separar ainda a documentação que comprove que sua empresa tem capacidade técnica e econômica de realizar determinado serviço ou vender determinado produto para a administração pública.
E como fazer isso?
Para comprovar sua capacidade técnica você precisa apresentar um documento que se chama Atestado de Capacidade Técnica (ATC).
Esse documento pode ser emitido por qualquer empresa ou órgão para o qual você já tenha prestado o serviço ou realizado a entrega de produtos, basta que você solicite.
Já para comprovar a capacidade econômica de sua empresa é necessário solicitar ao seu contador o balanço patrimonial referente ao último ano fiscal.
O balanço patrimonial serve para demonstrar que sua empresa tem caixa suficiente para realizar os serviços ou fornecer os produtos à administração pública.
Passo 3 – Conheça as regras do jogo
Ufa! Parece muita coisa, não é? Mas é só no início, esses documentos que mencionei acima são essenciais e você deve tê-los sempre devidamente atualizados para quando surgir um processo licitatório que seja de seu interesse.
Depois de ter a documentação separada você precisa conhecer como funcionam as regras do jogo, ou seja, como funcionam as regras das licitações.
As regras do jogo estão descritas na legislação, atualmente estamos em um período de transição, conforme expliquei no artigo sobre o que uma licitação, até 01 de abril de 2023 estaremos com duas leis em vigor, a chamada lei antiga (Lei nº 8.666/93) e a lei nova (Lei nº 14.133/21).
Portanto, é importante que você se atente em qual das duas leis o edital da licitação que você está participando se baseia.
Desta forma, você deve sempre ter um funcionário da empresa que conheça a lei de licitações ou ainda contratar uma assessoria especializada, pois só quem conhece as regras tem chances de ganhar o jogo.
Além do mais, o mercado de licitações está cheio de empresas que não conhecem as leis aplicáveis às contratações públicas e acabam cometendo erros, muitas vezes esses erros custam caro e podem levar até a aplicação de uma sanção para a empresa.
Passo 4 – Faça uma análise minuciosa do edital
O edital define todas as regras da licitação, por isso é indispensável que você leia todo o edital e estude todos os pontos.
No edital terá a descrição do tipo de licitação, o objeto da contratação, o tipo do serviço ou produto que a administração pública está precisando, toda a documentação necessária, além dos prazos para entrega da documentação.
Cometer algum erro por falta de uma leitura atenta ao edital pode causar prejuízos a sua empresa como inabilitação ou até mesmo a exclusão da licitação.
Você pode contratar uma assessoria especializada que poderá fazer toda essa análise para você, além da organização dos documentos necessários, evitando assim prejuízos a sua empresa e garantindo o sucesso na participação de licitações.
Passo 5 – Elabore sua proposta e envie para o órgão
A elaboração da proposta é uma das etapas mais importantes da sua participação em licitações, você precisa colocar na ponta da caneta todas as despesas que terá além de uma margem de lucro, e ainda oferecer um preço atrativo para concorrer com os demais, é preciso fazer uma boa análise de mercado também.
A forma como você irá enviar essa proposta para o órgão público estará especificada no edital da licitação, nesse momento a ajuda de um profissional especializado em licitações pode ser um grande diferencial para sua empresa.
Por fim, é indispensável que você cumpra todos os prazos especificados no cronograma previsto em edital para que sua empresa não seja desclassi
